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Brasil

05/05/2018 ás 13h49 - atualizada em 05/05/2018 ás 14h12

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A Estância

Avaré / SP

Não vote neles!
Campos Machado (PTB), Milton Monti (PR) e o ex-secretário de Turismo, Geraldo de Barros estão sendo investigados pela Procuradoria em São Paulo. Eles sempre aparecem para fazer campanha em Avaré e também estão ligados ao atual governo municipal.
Não vote neles!

Em época de Lava Jato e outras lavagens de roupas, todo cuidado é pouco. É preciso BOICOTAR E NÃO ELEGER políticos que estejam sendo investigados, citados ou condenados.


A BBC Brasil fez recentemente uma relação dos 52 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem em outubro. Eles estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.


A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, 12 senadores e 36 deputados federais. Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.


Arquivo


Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.


Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância. Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso. Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar.


Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.


O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.


A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.


No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição.


Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.


Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado. Três ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.


Contudo, a lista da agência de notícias não cita deputados estaduais.



Um ano atrás, a imprensa já noticiava que seis deputados da Assembleia de São Paulo haviam sido citados em delações da Odebrecht: Fernando Capez (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), João Paulo Rillo (PT), Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT) e Campos Machado (PTB) . Todos estão sendo investigados pela Procuradoria da República em São Paulo.


A soma das doações aos deputados estaduais apontadas pelos delatores chega a R$ 1 milhão.


Campos Machado é da região e mantém laços com a cidade através de uma emissora local, já que o prefeito atual Jô Silvestre é de seu partido.


Outro deputado que sempre aparece para fazer campanha e que também está ligado ao governo municipal, é Milton Monti (PR), incluído na lista da BBC (abaixo); assim como o ex-secretário de Turismo, Geraldo de Barros, conhecido como Gê Barros, que se afastou do cargo para concorrer como deputado.


Fernando Capez aparece ocasionalmente também na cidade em época de campanha. Tanto ele, quanto o deputado Milton Monti foram acusados de participar de um esquema de propina na Feira da Madrugada, na capital. Então fique atento(a) para não votar em nenhum deles e dos que estão abaixo.


Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:


Presidente




Michel Temer (MDB-SP)


Governadores - 3


Renan Filho (MDB-AL)


Robinson Faria (PSD-RN)


Fernando Pimentel (PT-MG)


Senadores - 12


Aécio Neves (PSDB-MG)


Ciro Nogueira (PP-PI)


Edison Lobão (MDB-MA)


Eunício Oliveira (MDB-CE)


Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)


Gleisi Hoffmann (PT-PR)


Humberto Costa (PT-PE)


Ivo Cassol (PP-RO)


José Agripino Maia (DEM-RN)


Renan Calheiros (MDB-AL)


Romero Jucá (MDB-RR)


Valdir Raupp (MDB-RO)


Deputados federais - 36


Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*


Alfredo Nascimento (PR-AM)


Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)


Andres Sanchez (PT-SP)


Arlindo Chinaglia (PT-SP)


Arthur Maia (PPS-BA)


Beto Mansur (PRB-SP)


Cacá Leão (PP-BA)


Carlos Zarattini (PT-SP)


Celso Russomanno (PRB-SP)


Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)


Fábio Faria (PSD-RN)


Felipe Maia (DEM-RN)


Heráclito Fortes (PSB-PI)


Jandira Feghali (PCdoB-RJ)


José Carlos Aleluia (DEM-BA)


José Mentor (PT-SP)


José Otávio Germano (PP-RS)


Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)


Luiz Fernando Faria (PP-MG)


Luiz Sergio (PT-RJ)


Marco Maia (PT-RS)


Maria do Rosário (PT-RS)


Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*


Milton Monti (PR-SP)


Missionário José Olímpio (DEM-SP)


Ônyx Lorenzoni (DEM-RS)


Roberto Balestra (PP-GO)*


Rodrigo Garcia (DEM-SP)


Rodrigo Maia (DEM-RJ)


Sandes Júnior (PP-GO)


Vander Loubet (PT-MS)


Vicentinho (PT-SP)


Yeda Crusius (PSDB-RS)


Waldir Maranhão (PSDB-MA)*


Walter Alves (MDB-RN)



*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF. Essa lista está sujeita a mudanças.


(Fontes BBC Brasil, João Fellet e  Estadão)

FONTE: Jornal In Foco

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