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Educação

13/04/2018 ás 16h49

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A Estância

Avaré / SP

Secretaria da Educação divulga dados da merenda escolar no município
No total, são 20 mil educandos atendidos diariamente nos mais diversos pontos da cidade.
Secretaria da Educação divulga dados da merenda escolar no município

Com objetivo de esclarecer os gastos e a fontes de receita utilizadas para o custeio da merenda escolar no município, a Secretaria da Educação reuniu na tarde desta sexta, 13, os servidores envolvidos no processo de compra e controle dos alimentos servidos nas unidades de ensino de Avaré.



Número de alunos atendidos


A rede municipal de ensino conta com, aproximadamente, 10 mil alunos distribuídos entre as ciclos Infantil, Fundamental e EJA (Ensino para Jovens e Adultos). A Prefeitura de Avaré é responsável, ainda, pela merenda escolar servida em todas as escolas da rede estadual, das escolas técnicas e institutos públicos (ETEC e IFSP) e de instituições assistenciais conveniadas, como a APAE. No total, são 20 mil educandos atendidos diariamente nos mais diversos pontos da cidade.



Refeições


Em média, os alunos do ensino básico e infantil tem acesso, em média, a 5 refeições diárias. Já os atendidos pela educação fundamental e pelo EJA tem à disposição 3 refeições diárias. Diariamente, mais de 35 mil refeições são servidas apenas na rede municipal de ensino. Some-se a isso, os alimentos servidos aos educandos da rede estadual, dos institutos públicos e entidades assistenciais, é possível ter uma perspectiva do tamanho da responsabilidade e da logística que envolve o fornecimento diário de refeições aos atendidos.



Recursos envolvidos


Para 2018, estão previstos cerca de R$ 3,6 milhões de investimento na alimentação escolar. Desse total, R$ 1.363.952,00 são oriundos do Departamento de Nutrição Escolar Estadual (DSE). Outros R$ 1.624.379, 20 estão provisionados através do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal. A Prefeitura reservou mais R$ 620 mil vinculados à Quota Municipal do Salário-Educação (QMSE) que, em 2018, está estimado em cerca de R$ 6 milhões e, se necessário, outros recursos de natureza municipal são destinados para complementação dos gastos com o programa.


 


Da Legalidade


A Secretaria Municipal da Educação informa que prevê a utilização de, no máximo, 10% da verba QMSE em alimentação escolar e não 90% como divulgado equivocadamente pela vereadora Marialva Biazon na sessão do dia 9 de abril. Quando necessário, os recursos QMSE podem (e devem) ser utilizados como complemento às despesas com merenda escolar. Não há impedimento legal. O objetivo sempre é atender os alunos com uma alimentação de qualidade e dentro dos padrões indicados pelo Ministério da Educação.



Da forma de aquisição


As compras de produtos utilizados na merenda escolar são feitas por meio de pregão eletrônico, uma modalidade segura e amplamente recomendada pelos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas e o próprio Ministério da Educação, o que permite a participação de empresas de todo o Brasil. Com relação aos valores praticados na disputa, vale lembrar que além do fornecimento dos produtos, a empresa vencedora do pregão é responsável por toda a logística de entrega desses alimentos, ponto a ponto, para todas as unidades de ensino da Prefeitura, do Estado e das instituições vinculadas. Todos os alimentos são preparados e servidos nas próprias unidades, sempre de acordo com o cronograma preparado por nutricionistas da Prefeitura de Avaré.

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