Quarta, 19 de dezembro de 2018
19 99746-0072
Cidades

13/02/2018 ás 12h12 - atualizada em 13/02/2018 ás 12h22

458

A Estância

Avaré / SP

Já está na câmara projeto para a municipalização do aeroporto Avaré/Arandu
Polêmica: Aeroporto regional Avaré/Arandu- Cmt. Luiz Gonzaga Luth
Já está na câmara projeto para a municipalização do aeroporto Avaré/Arandu

Já se encontra nas comissões e no jurídico da Câmara Municipal de Avaré o projeto de lei de autoria do prefeito Jô Silvestre que autoriza a municipalização do Aeroporto “Comandante Luiz Gonzaga Lutti”.


O assunto veio à tona e virou polêmica depois que o Jornal A Comarca trouxe com exclusividade, em sua primeira edição de 2018 (12 a 18 de janeiro), a notícia sobre a municipalização do aeroporto.


A reportagem caiu como uma bomba nos meios políticos e provocou reações das mais diversas, a maioria de espanto, pelo fato da Prefeitura ter tomado a iniciativa sem ao menos realizar uma consulta popular, ou comunicar o Poder Legislativo através dos vereadores, já que se trata de convênio onde o Governo do Estado abriria mão do aeroporto, entregando-o à municipalidade, medida que precisa ter aprovação da Câmara.


Depois que a notícia tornou-se pública, a Prefeitura informou através de nota que a proposta teria partido do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Transportes do Estado, Laurence Casagrande.


Entretanto, a assessoria da pasta estadual, que responde pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), deixou claro que o pedido partiu da Prefeitura de Avaré.


PL NA CÂMARA – Na última segunda-feira, 5, foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei 08/2018, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, com interveniência do Estado de São Paulo, para delegação de exploração do Aeroporto de Avaré.


De acordo com a minuta do convênio, o prefeito Jô Silvestre poderá explorar o aeródromo de forma direta, indireta e mista, ou seja, a Prefeitura poderá optar pela exploração integral do local, arcando com todas as despesas relativas à ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica, ou ainda repassar integralmente a terceiros essas obrigações.


Já a forma mista se configura no caso da Prefeitura optar por repassar parcialmente a terceiros as obrigações com os custos. Atualmente, segundo informações não-oficiais, os gastos do aeroporto chegam a quase R$ 80 mil mensais.


NO PLENÁRIO – O protocolo do PL da municipalização foi feito na segunda-feira, 5, e durante a sessão ordinária ele foi apontado e encaminhado às comissões e ao setor jurídico da Câmara. De acordo com a assessoria, o projeto deverá ir à discussão e eventual votação em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro, uma vez que a próxima segunda-feira (12) é ponto facultativo na Câmara e não haverá sessão.


FONTE: Jornal A Comarca

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium