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Prefeitura de Avaré: adiantamentos para despesas somam mais de meio milhão
Empenhos se referem a 7 meses de administração; gastos foram com viagens, compras emergenciais e despesas imediatas
A Estância Avaré - SP
Postada em 14/07/2017 ás 13h17 - atualizada em 14/07/2017 ás 13h21
Prefeitura de Avaré: adiantamentos para despesas somam mais de meio milhão

Um levantamento realizado pelo jornal A Comarca revelou que em 7 meses à frente da Prefeitura de Avaré, o prefeito Jô Silvestre já empenhou R$ 558 mil com adiantamentos de despesas, instrumento contábil que funciona como uma espécie de \\\"cartão corporativo\\\" para gastos públicos.
A reportagem verificou ainda que, dos R$ 558 mil empenhados, cerca de R$ 192,5 mil foram devolvidos aos cofres municipais. No total, a Prefeitura gastou quase R$ 366 mil com despesas com viagens, compras emergenciais e despesas imediatas.
A questão dos adiantamentos gerou polêmica nesta semana quando foram divulgadas pelos jornais do Ogunhê e A Bigorna despesas assinadas em nome de funcionários de confiança de Jô Silvestre, como Valdinei Muniz e Reinaldo “Caçapa”.
Segundo informações, funcionários comissionados não poderiam receber adiantamentos, sendo que os valores somente poderiam ser liberados a funcionários efetivos. 
Para a Prefeitura, o ato não fere a lei e existiria legislação que daria amparo a tal prática. Por outro lado, a Comarca ouviu um advogado que assessora várias Prefeituras, que desaconselha e explica que, em sua visão, adiantamento deve ser feito só por funcionário efetivo. “É uma questão prática, e já há entendimento do Tribunal de Contas de que o correto é o empenho ser assinado por servidor de carreira, já que o comissionado é transitório, sem vínculo permanente com a Prefeitura enquanto ente público”.

FONTE: Jornal A Comarca
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